Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso